Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Lei nº 09.983, de 14 de Julho de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Uso do cinto de segurança

Conscientização na mudança comportamental.

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição